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Política de Privacidade

Última atualização: 7 de Novembro de 2024

1. Introdução

A FlowoPorta, com sede na Rua das Flores, 127, 4000-000 Porto, Portugal, compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso website e serviços.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Entidade: FlowoPorta
Endereço: Rua das Flores, 127, 4000-000 Porto, Portugal
Email: info@flowoporta.com
Telefone: +351 932 684 115

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informações pessoais, dependendo da forma como interage connosco:

3.1 Dados fornecidos diretamente por si:

  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Endereço de entrega
  • Informações sobre encomendas e preferências
  • Mensagens e comunicações connosco

3.2 Dados recolhidos automaticamente:

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e dispositivo
  • Páginas visitadas no nosso website
  • Tempo de permanência no site
  • Dados de cookies (conforme a nossa Política de Cookies)

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1 Prestação de Serviços:

  • Processar e cumprir as suas encomendas
  • Fornecer serviços de entrega
  • Comunicar consigo sobre os seus pedidos
  • Prestar apoio ao cliente

4.2 Comunicação e Marketing:

  • Enviar newsletters (apenas com o seu consentimento)
  • Informar sobre novos produtos e serviços
  • Enviar comunicações promocionais

4.3 Melhoramento dos Serviços:

  • Analisar a utilização do website
  • Melhorar a experiência do utilizador
  • Desenvolver novos produtos e serviços

4.4 Cumprimento Legal:

  • Cumprir obrigações legais e regulamentares
  • Manter registos contabilísticos e fiscais

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

  • Execução de contrato: Para processar encomendas e prestar serviços
  • Consentimento: Para marketing direto e newsletters
  • Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e website
  • Cumprimento de obrigação legal: Para fins contabilísticos e fiscais

6. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos ou cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar os seus dados apenas nas seguintes circunstâncias:

  • Fornecedores de serviços: Empresas que nos ajudam a prestar serviços (ex: serviços de entrega, processamento de pagamentos)
  • Obrigações legais: Quando exigido por lei ou por autoridades competentes
  • Proteção de direitos: Para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança

7. Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais são principalmente processados dentro da União Europeia. Se for necessário transferir dados para países fora da UE, garantimos que existem salvaguardas adequadas em conformidade com o RGPD.

8. Período de Conservação

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

  • Dados de clientes: 7 anos após a última transação (para fins fiscais)
  • Dados de marketing: Até retirar o consentimento
  • Dados de navegação: Máximo de 2 anos

9. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: Solicitar informações sobre os dados que processamos
  • Direito de retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
  • Direito de apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
  • Direito de limitação: Restringir o processamento dos seus dados
  • Direito de portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
  • Direito de oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados
  • Direito de retirar consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de info@flowoporta.com.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado
  • Alteração, divulgação ou destruição ilegal
  • Perda acidental

Estas medidas incluem encriptação, controlos de acesso, formação de funcionários e auditorias regulares de segurança.

11. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Para informações detalhadas sobre como utilizamos cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

12. Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomar conhecimento de que recolhemos dados de um menor, contacte-nos para que possamos eliminar essas informações.

13. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do nosso website ou por email. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

14. Contactos

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos:

  • Email: info@flowoporta.com
  • Telefone: +351 932 684 115
  • Endereço: Rua das Flores, 127, 4000-000 Porto, Portugal

15. Direito de Reclamação

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 7 de Novembro de 2024.

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